11/10/2021 – Brasília – A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nesta segunda-feira (11) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e proteção do(a) adolescente trabalhador(a).
Nesta edição, a ordem da classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria – só será revelada durante a solenidade virtual de premiação, que será realizada no dia 7 de dezembro, às 14h. Este ano, 14 regionais participaram da disputa. O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.
“O projeto MPT na Escola, é uma importante contribuição para a orientação, sensibilização e conscientização social sobre os malefícios do trabalho infantil a partir da escola. É essencial a inserção de conteúdos relacionados aos direitos fundamentais sociais nos currículos escolares e projetos pedagógicos de ensino, e o MPT na Escola é uma forte contribuição para que isso se concretize, através do diálogo social e do estabelecimento de parcerias e de cooperação entre o MPT e as Secretarias de Educação, com o envolvimento da comunidade escolar. É, sem dúvidas, o projeto mais bonito da Coordinfância”, afirmou a coordenadora nacional da Coordinfância, Ana Maria Villa Real.
“Minas Gerais está em sua 7ª edição consecutiva do projeto e é sempre muito gratificante ver o resultado final deste trabalho, desenvolvido pelo MPT durante todo ano em vários estados brasileiros e que culmina neste momento festivo e alegre da premiação nacional!”, acrescentou a vice-coordenadora nacional e coordenadora regional da Coordinfância em Minas Gerais, Luciana Marques Coutinho.
Lista das vencedoras e dos vencedores por ordem de PRT
Grupo 1 – Alunas e alunos do 4° e 5º do ensino fundamental
CATEGORIA CONTO
PRT 05 – Município de Salvador (EM Teresa Cristina – João Rafael Silva Almeida Leal da Anunciação)
PRT 07 – Município de Morada Nova (EEB Professora Joana Paula de Morais – Fernanda Alícia Ferreira Lopes)
PRT 11 – Município de Boa Vista (EM Professora Maria Gertrudes Mota de Lima – Ana Clara Lúcio do Nascimento)
CATEGORIA DESENHO
PRT 07 – Município de Aracati (EEF Zé Melancia – João Petrus Freire da Silva)
PRT 11 – Município de Boa Vista (EM Aquilino da Mota Duarte – Anthony Noé Oliveira Bezerra)
PRT 15 – Município de Atibaia (EM Eva Cordula Hauer Vallejo – Yasmin Elizabeth Goulart e Icaro Osiel Paulino Andrade)
CATEGORIA MÚSICA
PRT 01 – Município de São Pedro da Aldeia (EM Rubem Arruda Câmara – Dharlan Guilherme dos Santos Souza)
PRT 07 – Município de Jaguaruna (EEF João Rodrigues Maia – Sophia Maria Barbosa Sales)
PRT 09 – Município de Assis Chateaubriand (EM Professora Odila de Souza Teixeira – Sarah Rodrigues Barreto e Samuel Palharim Alves de Araújo)
CATEGORIA POESIA
PRT 03 – Município de Congonhas (EM Engenheiro Oscar Weinschenck – Ana Alice Freitas Silva)
PRT 05 – Município de Salvador (EM Eugênia Anna dos Santos – Felipe Wendel Leão Santos)
PRT 17 – Município de Serra (EMEF Altair Siqueira Costa – Eduarda Ferreira Pinheiro)
Grupo 2 – Alunas e alunos do 6° e 7º do ensino fundamental
CATEGORIA CONTO
PRT 03 – Município de Belo Horizonte (EM Professora Maria Mazarello – Elisa Oliveira Silva Brito Santos)
PRT 13 – Município de Cabedelo (EMEF Plácido de Almeida – Karoline Rodrigues dos Santos)
PRT 24 – Município de Corumbá (EM Doutor Cássio Leite de Barros – André Vinícius do Carmo Passos)
CATEGORIA DESENHO
PRT 07 – Município de Viçosa do Ceará (Escola Horácio Fontenele Magalhães – Ana Lívia Passos Santos de Oliveira)
PRT 17 – Município de Cariacica (EMEF Stélida Dias – João Pedro Belém Moreira)
PRT 24 – Município de Corumbá (EMREI Eutrópia Gomes Pedroso – Débora Sara Bruno Mariscal)
CATEGORIA MÚSICA
PRT 03 – Município de Taiobeiras (EM Tiradentes – Izabella Souza Soares e Vitória Alves de Souza)
PRT 05 – Município de Juazeiro (EM de Pontal – Arthur Leôncio Lola e Daniel Leôncio Lola)
PRT 07 – Município de Fortim (EEFM Professora Maria Luiza – Ana Julia dos Santos Nogueira)
CATEGORIA POESIA
PRT 07 – Município de Jucás (EEIEF Coronel Luiz Duarte – Italo Ramon Alves Rodrigues)
PRT 13 – Município de João Pessoa (EMEIEF Analice Caldas – Emilly Katarine Mendes Patrício Leite)
PRT 15 – Município de Itatiba (EMEB Philomena Salvia Zupardo – Samuel Victor Belarmino)
COMISSÃO JULGADORA
Nesta edição do Prêmio MPT na Escola, compuseram a comissão julgadora:
Categoria CONTO:
Gisele Ursini Finardi (professora da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP);
Lydiane Machado e Silva (Procuradora do Trabalho e Vice-Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho); e
Márcio Rogério de Oliveira (Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de Minas Gerais e integrante da Comissão Permanente da Infância da Juventude – COPEIJ).
Categoria DESENHO:
Isa Oliveira (Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI);
Carlos Daniel Gomes dos Santos (adolescente e representante do movimento pelo protagonismo juvenil); e
Maria Claudia Falcão (representante da Organização Internacional do Trabalho e Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT).
Categoria MÚSICA:
Carlos Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho);
Tânia Regina Silva Reckziegel (Desembargadora do Trabalho do TRT4 e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); e
Ana Lícia Felipe Bezerra Luz (estudante, integrante do Núcleo de Cidadania do(a) Adolescente e membra da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Competi, do Município de Iguatu/CE).
Categoria POESIA:
Andrea Teixeira de Souza (Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Espírito Santo e Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público – CIJE/CNMP);
Lélio Bentes Correa (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST); e
Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidenta da Comissão Especial da Criança e do Adolescente).
Membras suplentes:
Silvana Ribeiro Martins (Procuradora Regional do Trabalho da PRT 04); e
Maria Vitória Sussekind Rocha (Procuradora Regional do Trabalho da PRT 01).
A contribuição de cada um e cada uma foi fundamental, fortalecendo a luta nacional pela erradicação do trabalho infantil. Cabe destaque a participação, pela primeira vez, de dois adolescentes: Daniel Gomes dos Santos, representante do movimento pelo protagonismo juvenil, e Ana Lícia Felipe Bezerra Luz, integrante do Núcleo de Cidadania do (a) Adolescente e da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), do município de Iguatu (CE).
A gerente nacional do eixo educação do projeto Resgate a Infância, Luísa Carvalho Rodrigues, agradece a participação e colaboração de todas e todos ao MPT na Escola 2021, mesmo com todas as dificuldades de um período de pandemia.
“O projeto teve ainda maior importância por 2021 ter sido declarado o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de forma que o MPT na Escola se soma às demais atividades de sensibilização sobre a importância da erradicação urgente do trabalho infantil. Além disso, em razão da pandemia do coronavírus e do agravamento da crise econômica e social, infelizmente o Brasil já enfrenta o aumento da pobreza, do desemprego e da evasão escolar, o que tem reflexo no aumento da incidência do trabalho infantil. Por isso, é necessário o fortalecimento de todas as iniciativas que garantam infâncias e adolescências plenas, em especial da educação”.
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