“Gasto de energia desnecessário”Diz Efraim sobre vetos de Bolsonaro
Em Campina Grande (PB), o corte retirou R$ 1 milhão de um projeto de construção de um centro de convenções que levará o nome do pai do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ex-prefeito da cidade. Para o coordenador da bancada da Paraíba, deputado Efraim Filho (DEM-PB), os vetos dão a sensação ao Congresso de que houve um “gasto de energia desnecessário” para obter os recursos. Também houve cortes de verbas direcionadas para pavimentação de estradas e construção de adutoras.
Esse desencontro cria um ruído inconveniente — resumiu o deputado.
Em meio às dificuldades do governo na relação com o Parlamento, o corte acrescenta mais um fator de insatisfação, com potencial de atrapalhar também a formação de palanques estaduais pró-Bolsonaro no ano que vem.
Esses cortes com certeza trazem mais dificuldade para a campanha de 2022. Não só os deputados, mas também os senadores estavam contando com esses recursos para suas bases — afirmou a deputada Flávia Morais (PDT-GO), coordenadora da bancada goiana e aliada do governador Ronaldo Caiado (DEM).
Em mais um obstáculo para a coordenação política do governo, às voltas com as turbulências da CPI da Covid, deputados e senadores articulam a recomposição de R$ 1,8 bilhão das chamadas emendas de bancada vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao sancionar o Orçamento de 2021.
Parlamentares querem destravar os recursos para destiná-los a obras em suas bases eleitorais, de olho na eleição de 2022. A movimentação já vinha ocorrendo antes das revelações sobre o “orçamento paralelo” — relacionado com outra modalidade de emenda, a de relator, cujo repasse privilegiou congressistas alinhados ao Palácio do Planalto.
As emendas de bancada não contemplam apenas aliados do governo, o que torna a derrubada do veto uma pauta com adesão ampla no Congresso. A análise dos vetos passa a emperrar a pauta a partir da semana que vem.
Como revelou a colunista Malu Gaspar, o Amazonas foi o estado que mais perdeu recursos: R$ 216,4 milhões. Em seguida, aparecem Piauí e Goiás, com cortes superiores a R$ 150 milhões. Coordenador da bancada do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD-AM), também presidente da CPI da Covid, disse ao GLOBO que os parlamentares tentarão recuperar o montante perdido:
— Esses recursos são importantes para a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Vamos tentar reavê-los.
No Piauí, o líder da bancada, deputado Átila Lira (PSB) — que deve se filiar na próxima janela partidária ao PP, do senador Ciro Nogueira, aliado do governo —, afirma que os cortes podem levar a “cobranças” da população. Os vetos atingiram verbas destinadas a barragens e pavimentação.
— Se os parlamentares não conseguem ajudar essas obras de asfaltamento, a população não fica satisfeita. As obras de barragens também precisam de recursos federais. É claro que nós vamos pleitear a recomposição — disse Átila Lira.
Uma mudança na lei, a partir do ano passado, permitiu que o grosso das emendas de bancada fosse pago através de “transferência especial”, modalidade em que o dinheiro cai direto no caixa de estados e municípios, sem depender da Caixa Econômica Federal. Com isso, a verba passou a contemplar projetos variados, e não apenas obras sob alçada federal, o que facilitou o apadrinhamento das emendas.