João Azevêdo anuncia na abertura dos trabalhos na AL a inauguração de diversas obras, além da expansão do programa “Tá na Mesa”

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, ocasião em que prestou contas das ações do governo, com balanço de obras e políticas públicas e de novos investimentos. O gestor também anunciou, na oportunidade a inauguração de obras nas áreas de infraestrutura rodoviária, habitação, educação e agricultura entre os meses de março e abril.

Ele também anunciou os bairros onde serão implantados o Tá na Mesa em João Pessoa e Campina Grande. Em João Pessoa, o programa funcionará no Grotão, atendendo os bairros de Valentina, Irmã Dulce, Gramame; Mandacaru, beneficiando a população do Padre Zé, Alto do Céu, Jardim Mangueira e Porto de João Tota; Aratu, contemplando Mangabeira VIII, Patrícia Tomaz, Costa do Sol e Penha; Róger, abrangendo Curtume, Varadouro, Porto do Capim, Linha do trem e Ilha do Bispo. Em Campina Grande, o Tá na Mesa será implantado na Zona Norte: Jeremias; Zona Sul: Acácio Figueiredo; Zona Leste: Nova Brasília/Glória; e Zona Oeste: Ramadinha. Dentro das ações do programa Paraíba 2025/2026, o Tá na Mesa será universalizado para todos os municípios da Paraíba, representando investimentos de R$ 182 milhões ao ano no programa de segurança alimentar.

Ele também destacou a capacidade de investimento do Estado, que tem R$ 5,3 bilhões de recursos injetados em mais de 640 obras em andamento, além de R$ 11,5 bilhões de novas obras para os anos de 2025 e 2026.

O governador evidenciou a geração de emprego e renda, o impulsionamento do turismo com as obras do Polo Turístico Cabo Branco, além dos avanços nas políticas de Saúde, Educação e Segurança Pública.

João Azevêdo ainda reforçou a importância do diálogo e da parceria com os Poderes para assegurar a transformação social por meio da implantação de políticas públicas.

Confira a mensagem do Poder Executivo na íntegra:

Abertura do período legislativo 2025 da ALPB

Mensagem do Governador

Meus cumprimentos aos integrantes da mesa composta para esta sessão de abertura dos trabalhos do período 2025 da Assembleia Legislativa da Paraíba, saudando o presidente desta Casa, deputado Adriano Galdino, estendendo a todas e todos os parlamentares deste Poder Legislativo;

Às demais autoridades presentes;

Aos amigos, auxiliares e convidados que se encontram no plenário e nas galerias;

Aos profissionais de imprensa que acompanham os trabalhos da Assembleia;

Às servidoras e servidores desta Casa;

Aos telespectadores da TV Assembleia;

À população do Estado da Paraíba.

É necessário, neste ato de abertura de mais um período legislativo desta Casa, ressaltar e agradecer a todas e a todos, deputadas e deputados, o empenho do parlamento paraibano nos debates do cotidiano, não raros complexos e urgentes. Argumentação, ponderação e concessão são formas maduras de avanço e equilíbrio em ambientes plurais e democráticos.

Sabemos que a busca por soluções de problemas estruturais no nosso Estado nem sempre é umatarefa fácil, por isso a necessidade de diálogo permanente e vontade de trabalharmos juntos, permitindo aos poderes Executivo e Legislativo a promoção ininterrupta de políticas transformadoras na vida de milhões de paraibanos, naturais ou naturalizados. Acrescente-se o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Imprensa, os órgãos de controle, o Orçamento Democrático, a sociedade civil organizada e teremos a simbiose das conquistas, numa fórmula exitosa adotada desde 2019.

Este é um dia simbólico, solene, mas também prático e objetivo. Um dia que marca o ápice das convergências, onde eventuais e naturais antagonismos são suplantados em nome de uma população que anseia por soluções inteligentes e duradouras, diante de demandas acumuladas e as surgidas a cada ciclo, a cada geração.

E é este, senhoras e senhores, o eixo central desta sétima mensagem governamental consecutiva que o povo, a Constituição e a história me permitiram trazer a esta Casa: a sensação do dever cumprido, com base nos avanços e perspectivas. Uma oportunidade para avaliarmos o trabalho realizado no ano passado e apresentarmos as projeções da nossa caminhada administrativa, com base na sintonia de propósitos e unidade operacional, independente de colorações partidárias. O governo sabe do compromisso dos homens e mulheres que fazem parte desta Casa na construção de um futuro cada vez melhor para a nossa gente.

Se conseguimos produzir muito na nossa trajetória até aqui, isso também tem muito da compreensão e do esforço de cada um de vocês, deputadas e deputados. Dessa maneira, temos conseguido atender as necessidades do povo da Paraíba. Por isso, tenho a convicção de que teremos mais um período de importantes realizações em favor do bem-estar da nossa população.

Como é de praxe, a mensagem que trazemos hoje faz uma retrospectiva das ações e investimentos implantados no ano anterior. Ao mesmo tempo, aproveitamos a oportunidade para apresentar os planos e as perspectivas do Executivo estadual para os dias vindouros. Destacaremos aspectos da nossa administração, já anunciados nos últimos dias 6 e 13 de janeiro, respectivamente, como resultantes das ações e conquistas do governo no ano de 2024, às obras ora em execução por todo o estado e ainda o ‘Programa Paraíba 2025-2026’.

O ‘Paraíba 2025-2026’ prevê um volume total de recursos de R$ 11,5 bilhões. Desses, R$ 9,39 bilhões são oriundos de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União e do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC. Vamos, nos próximos dois anos, impulsionar o desenvolvimento econômico e social de forma ampla, abrangendo diversas áreas. Serão novas obras e ações que contemplarão todas as regiões do Estado.

Já nos resultados das ações e conquistas do governo, na divulgação do balanço das obras e políticas públicas realizadas no período de 2024, é bom ressaltar a importância do equilíbrio fiscal do Estado para a viabilização de sonhos e projetos. A Paraíba, na atual gestão, obteve números relevantes na sua economia, a exemplo do crescimento do Produto Interno Bruto, que foi o maior do país; e a conquista pelo quarto ano consecutivo do rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e rating AAA pela Standard & Poor’s Financial Services, atestando a capacidade de investimentos e solidez financeira da gestão. Somos o Estado mais competitivo do Nordeste, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública, de São Paulo.

Em 2024, conseguimos obter resultados extraordinários, fruto do trabalho de muitas mãos que têm compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Fazemos um governo de inclusão, que olha para todos os segmentos, porque entendemos que fazer gestão pública é cuidar das pessoas. Nós celebramos um estado que gera emprego, renda, desenvolvimento econômico e social, que regionaliza os serviços de saúde de média e alta complexidade, que dá oportunidades aos nossos jovens por meio da educação, que valoriza as forças de segurança, que fomenta a produção no campo e espalha a cultura por todos os cantos. E garanto a vocês: vamos fazer ainda mais.

O volume de investimentos com recursos próprios apenas no ano passado somou mais de R$ 2,1 bilhões e impulsionou a geração de empregos. Do início da atual gestão, em 2019, até outubro de 2024, o estado criou mais de 1 milhão de empregos formais, com um saldo de mais de 111 mil vagas. Hoje, a Paraíba tem em andamento mais de R$ 5,3 bilhões em 640 obras, dos quais R$ 4,7 bilhões são de recursos próprios do estado.

Neste nosso balanço de 2024 e das perspectivas para 2025 e 2026, há a necessidade de começarmos por aqueles que são peças fundamentais no funcionamento da máquina administrativa: o funcionalismo público, composto por mulheres e homens que doam suas vidas, seus talentos e habilidades, em prol do bem da população paraibana. Em 2024, empregamos a política de valorização do funcionalismo público, inclusive, na realização de novos concursos, dentre eles o da PBSaúde e da Polícia Militar, e na convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil.

Mais recentemente, no dia 20 de janeiro, anunciamos reajustes salariais para os servidores das administrações direta e indireta do Estado, que representam um impacto financeiro de mais de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento em 2025.  O aumento na remuneração incluiu o reajuste salarial linear de 5% (acima da inflação) para os servidores efetivos e comissionados; a implantação do auxílio alimentação no valor de R$ 600,00 para mais 60 mil funcionários; o pagamento do piso do magistério e implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da categoria; a incorporação de 20% da bolsa desempenho das Polícias Militar, Civil, Penal e do Corpo de Bombeiros; a incorporação de 5% da bolsa do Fisco, equiparação salarial dos procuradores do Estado ao da Assembleia Legislativa e reajuste dos auditores da Controladoria Geral do Estado. Lembrando do reajuste de 7,73% do salário mínimo, que subiu para R$ 1.518,00, contemplando 18.125 servidores do Estado.

Na área do desenvolvimento humano e inclusão social, em 2024 avançamos nos programas de segurança alimentar, no Programa de Aquisição de Alimentos, nos investimentos nos Centros de Atendimentos aos Autistas, na abertura de novas Casas da Cidadania e na ampliação da Patrulha Maria da Penha, que chegou a 130 cidades.

Daqui pra frente, a universalização do programa Tá na Mesa vai chegar aos 223 municípios paraibanos, visando o fortalecimento da política pública de segurança alimentar. O programa será implantado em mais 66 cidades e em quatro bairros de João Pessoa 1. Colinas do Sul (Grotão, Valentina, Irmã Dulce, Gramame) – 2. Mandacaru (Padre Zé, Alto do Céu, Jardim Mangueira e Porto de João Tota) – 3. Aratu (Mangabeira VIII, Patrícia Tomaz, Costa do Sol, Penha) – 4. Róger (Curtume, Varadouro, Porto do Capim, Linha do trem, Ilha do Bispo, por trás do Cemitério da Boa Sentença). CAMPINA GRANDE – Zona Norte: Jeremias; Zona Sul: Acácio Figueiredo; Zona Leste: Nova Brasília/Gloria; Zona Oeste: Ramadinha, representando investimentos de mais R$ 82 milhões, totalizando recursos de R$ 182 milhões ao ano no Tá na Mesa.

Em 2024, no que diz respeito à infraestrutura e rodovias, entregamos a Ponte das Três Ruas, iniciamos obras estruturantes, a exemplo da Ponte do Futuro, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena; o Arco Metropolitano de João Pessoa; a construção da via que ligará o Altiplano ao Hospital Universitário e os viadutos de Água Fria e Bairro das Indústrias. Demos continuidade do programa de travessias urbanas, implantação, pavimentação e restauração de rodovias.

No ‘Programa Paraíba 2025-2026’, teremos a implantação das novas rodovias que somam 863 quilômetros e a requalificação de 220 quilômetros de rodovias que receberão investimentos de R$ 2,4 bilhões, dentre elas a duplicação da rodovia PB-004: Bayeux/Santa Rita, incluindo o viaduto na BR-101; prolongamento da Avenida Floriano Peixoto até o Arco Metropolitano de Campina Grande; PB-132, no trecho de Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo; entre outras tantas ações beneficiando dezenas de cidades por todo o Estado.

Temos que ressaltar o Programa Estradas da Cidadania, que consiste na pavimentação de rodovias de acesso a distritos. A gestão estadual executará obras em diversas localidades da Paraíba. Além de outras tantas ações previstas, como a recuperações das rodovias PB-041, trecho Sapé/Capim/entroncamento BR-101; PB-008, trecho Estação Ciência; PB-044/acesso a Acaú. O governo do Estado também irá executar as obras da ponte sobre o Rio Piranhas, no acesso ao Distrito de Piranhas Velha, em São José de Piranhas; a conservação rodoviária de mais de 3,7 mil quilômetros, pavimentação em paralelepípedo; ponte sobre o Rio Camaratuba, em Mataraca, e estradas vicinais na zona urbana em diversos municípios.

As obras de esgotamento sanitário, que estão em andamento, abrangem 18 municípios e somam recursos de R$ 268,1 milhões. E as obras de abastecimento de água beneficiam 190 municípios com injeção de recursos que totalizam R$ 1,1 bilhão. Nesse balanço, podemos destacar as adutoras do Cariri e do Curimataú. Ainda estão em andamento 15 obras de construção e recuperação de barragens com investimentos de R$ 53,3 milhões. Na habitação estão em construção 3.150 unidades habitacionais que somam mais de R$ 483,2 milhões de investimentos. Para ampliar a malha aérea da Paraíba estão em construção o novo aeroporto de Patos e os aeródromos de Guarabira, Cuité e Conceição. Ainda estão sendo implantados balizamentos noturnos nos municípios de Monteiro, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga.

Já para os próximos dois anos, serão realizadas as obras da adutora de água bruta de Campina Grande; adutora do Brejo; adutora Arara/Solânea; a segunda etapa da adutora TransParaíba ramal Curimataú; adutora da região de Catolé do Rocha; revitalização do canal de alívio e barragem Creager do Vale dos Dinossauros, em Sousa; ampliação dos sistemas de abastecimento de água em 15 municípios integrantes do ramal Curimataú; implantação e otimização de sistemas de abastecimento de água na Região Metropolitana de João Pessoa e automatização do sistema, em João Pessoa; o segundo sistema adutor de água tratada de Gramame, em João Pessoa; o lote 3 do canal Acauã-Araçagi; implantação de sistemas de irrigação em 12 assentamentos do Incra na área de influência do canal Acauã-Araçagi; entre outras tantas ações nesse segmento. Em esgotamento sanitário serão executadas obras que somam R$ 515 milhões, entre elas a estação de tratamento de esgoto do Baixo Róger, em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux; o sistema de esgotamento sanitário de Cajazeiras; e o sistema de esgotamento sanitário de Patos.

Vamos construir as barragens de Formigueiro, em Sumé; Bois, em São José de Espinharas; Capoeira, em Bernardino Batista; Estrelo, em Pombal; Olho d’Água Seco, em Uiraúna; em Solânea; em Catingueira; Rubens Macedo, em Belém; em Camalaú; e serão recuperadas as barragens do Assentamento, em Pocinhos; Tanque, em Vista Serrana; e Leitões, em Taperoá, Picuí, São Vicente do Seridó, Cacimba de Dentro, Barra de Santa Rosa, Pedra Lavrada, São José do Brejo do Cruz e São Mamede, com investimentos de R$ 337,2 milhões.

No Porto de Cabedelo, teremos ampliação do dique, além da aquisição e instalação de equipamentos para movimentação de contêineres, além de todo o investimento já realizado no Porto até o momento, o preparando para o futuro.

A mobilidade urbana foi uma das prioridades em 2024, a exemplo dos viadutos de Água Fria, Bairro das Indústrias, Vias do Atlântico – localizada no trecho da Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano, ao Hospital Universitário Lauro Wanderley –, em João Pessoa; anel viário de Mamanguape; contorno rodoviário de Areia; contorno rodoviário de Bananeiras; Avenida Lagoa dos Patos, em Patos; binário de Jacumã, em Conde; que somam R$ 196,3 milhões de investimentos.

O programa de Travessias Urbanas, que já contemplou em sua primeira etapa 210 municípios, executa novas obras em 50 cidades atualmente, com investimentos de R$ 91,2 milhões. Dentro do ‘Programa Paraíba 2025-2026’, serão executadas as obras do Sistema de Ônibus Rápido, o BRS, em João Pessoa, com a construção de dois corredores – Pedro II e Cruz das Armas e Terminais de Passageiros, com investimento total de R$ 260 milhões.

Na habitação, serão construídas 10.043 novas moradias pelos programas Parceiros da Habitação; Minha Casa, Minha Vida (FGTS); Minha Casa, Minha Vida (FAR, Entidades, Rural); Pró Moradia; além de construção de um novo condomínio do programa Cidade Madura, em Sapé. Dentro da política de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, iremos construir 24 moradias no condomínio Repouso da Arte, destinado a artistas paraibanos acima de 60 anos, um investimento de R$ 8 milhões. Também estão previstas a construção de mais 40 unidades habitacionais em condomínios nas Ruas das Trincheiras e da República. A nossa gestão ainda dará continuidade às regularizações fundiárias; e reassentamentos de famílias da Barragem Retiro, compreendendo recursos que somam R$ 1,4 bilhão.

No campo da indústria e logística, no ‘Programa Paraíba 2025-2026’ estão asseguradas a requalificação da infraestrutura dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas; a implantação do Terminal Logístico Rodoviário de Cargas da Paraíba; o novo Distrito Industrial, na cidade do Conde; o Polo Moveleiro, em João Pessoa; o gasoduto para o Porto de Cabedelo e para o Polo Turístico Cabo Branco, somando R$ 116,6 milhões em investimentos.

Temos que ressaltar também o que diz respeito à transição energética. Vamos injetar recursos de R$ 3,2 milhões em projetos e iniciativas para o desenvolvimento da produção de hidrogênio de baixo carbono e outras potencialidades. Estão previstos a instituição do Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal; Balanço Energético do Estado; Sistema de Informações Energéticas da Paraíba; Migração de Unidades Consumidoras da Administração Direta do Estado para o Mercado Livre de Energia; Atualização do Atlas Eólico e integração com o Atlas Solarimétrico; e Estudo das Potencialidades Bioenergéticas da Paraíba.

Numa retrospectiva da saúde, em 2024 demos continuidade às ações de interiorização dos serviços de média e alta complexidade, a expansão do Opera Paraíba e do programa Coração Paraibano e a criação do programa Paraíba contra o Câncer. Destacamos a construção de novos hospitais, dentre eles o Hospital da Mulher de Campina Grande e o Trauma do Sertão, em Patos, além de obras de reforma e ampliação em diversas unidades hospitalares do Estado. As obras de ampliação da rede hospitalar consistem em investimentos superiores a R$ 400 milhões e contemplam também reforma e ampliação dos Hospitais de Monteiro e de Patos. Pelo Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (Amar) estão em andamento obras nos hospitais de Guarabira, Itaporanga, Cajazeiras, Patos e João Pessoa.

Para este ano e em 2026, teremos a construção do Hospital da Mulher do Sertão, no município de Sousa; a construção da nova sede do Laboratório Central de Saúde (Lacen), da Escola de Saúde Pública e da Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa. Também serão implantadas policlínicas em João Pessoa e Campina Grande; novos Centros Especializados de Reabilitação em Itabaiana, Mamanguape, Esperança e Picuí; Centros de Hemodiálise em Pombal, Picuí, Mamanguape, Catolé do Rocha e Piancó; implantação do Centro de Referência Especializado para o Tratamento do Autismo e Neurodivergentes, em Bayeux; Programa Saúde Itinerante em diversos municípios que visa reduzir filas de espera para consultas e exames especializados e integrar programas especiais de governo. Com unidades móveis (carretas da saúde) equipadas com tecnologia de ponta, o Saúde Itinerante oferecerá uma ampla gama de serviços, desde consultas cardiológicas e pediátricas até exames de imagem e procedimentos odontológicos, além de ações de castração de animais domésticos e campanhas de vacinação.

Temos que destacar o programa Coração Paraibano Especialidades, com a inclusão da linha de cuidado para Acidente Vascular Encefálico (AVE), implantação do projeto ‘Coração Paraibano nas Escolas’ e a formação contínua de profissionais de saúde. Além disso, anunciamos o programa Tele UTI com a implementação de televisitas e teleconsultas diárias nas UTIs, monitoramento e avaliação dos indicadores de desempenho das UTIs e habilitação de novos leitos junto ao Ministério da Saúde, somando recursos de R$ 300 milhões.

Para 2025-2026, no que diz respeito à agricultura familiar, teremos R$ 1 bilhão em investimentos com a execução de novas ações no Projeto Cooperar, com a construção de sistemas de abastecimento singelos, sistemas de abastecimento completo, dessalinizadores, cisternas, passagens molhadas, tecnologias sociais  (energia solar, caprinocultura, avicultura, meliponicultura e palma); Projeto de Desenvolvimento Rural Suste